Mantido júri que condenou homem por homicídio motivado por concorrência no trabalho

Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo.

Autorizado prosseguimento de ação de bancária impedida de voltar ao trabalho

Funcionária que estava de licença médica foi considerada inapta por médico da empresa e ficou sem receber salários

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado.

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

TRT-7 julga prescrito direito de trabalhador questionar contrato

Prescrição aplicada deve ser total, já que havia passado o prazo para o trabalhador reivindicar seus direito

Quais são os deveres das empresas a partir da MP do trabalho híbrido?

Por Sylvia Maria Filgueiras.

Pessoas com deficiência e aprendizes estão no centro de debate dos tribunais do trabalho

Entenda se as empresas podem negociar essas cotas com base nas recentes decisões judiciais.

Tribunal Superior do Trabalho afasta possibilidade de enquadrar empregado de Banco Postal como bancário

A maioria dos ministros presentes à sessão entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias

Juíza condena Vale por não encaminhar empregado ao INSS após acidente do trabalho

Trabalhador será reintegrado e receberá indenização de R$ 5 mil reais por danos morais, além de ser reembolsado pelas despesas gastas por ele

Penhora. Impenhorabilidade. Inocorrência. Veículo utilizado por médico para deslocar-se até o trabalho.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.291.804-0, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Luiz Rômulo Paredes Canales e agravada Neuza Aparecida Silvestre.

Súmula Vinculante limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previdenciária

O INSS alegava ofensa ao artigo 114, parágrafo 3º (atual inciso VIII), da Constituição Federal.

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho - Curso com parte teórica e simulações práticas

a atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas.

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

O Futuro do Trabalho: Inovação, Gestão e Marketing no Âmbito Jurídico

O Dia 1 de Maio, Dia do Trabalho, é mais do que uma celebração das lutas históricas dos trabalhadores por direitos e melhores condições de trabalho.

CEF. Auxílio cesta alimentação.

A concessão do auxílio cesta alimentação não tem amparo em lei, regulamento interno ou norma contratual, mas é fruto de negociação coletiva.

Dano moral. Sogro que, perante colegas de trabalho da nora, atribui-lhe conduta desonrosa.

Configura ato ilícito e gera, de conseguinte, indenização pelo abalo moral sofrido, a conduta do apelante que, perante terceiros, atribui à nora, de forma leviana e injusta, a prática de atividade desonrosa.

Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.

INSS. Vínculo empregatício reconhecido judicialmente.

Incidência das contribuições previdenciárias. Súmula 368, I, do TST.